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Observações sobre SUSEP / 2025 - Analista Técnico da SUSEP
Não abordaremos:
Disciplina jurídica de moeda, do crédito e do câmbio.
Regime jurídico do capital estrangeiro.
Arts. 26, 86, 87 e arts. 89 a 107 do Decreto-Lei nº 73/1966 e Art. 5º e 14 da Lei Complementar nº 126/2007 (não abordamos essa parte nos conhecimentos específicos por estas leis serem pedidas integralmente na parte de conhecimentos gerais).
Lei nº 10.190/2001.
Os seguintes assuntos serão abordados por questões Inéditas:
Parte geral (todos os cargos)
Decreto-lei nº 261/1967
Lei nº 4.594/1964
Lei 14.332/2022
Lei nº 14.652/2023
Lei nº 15.040/2024
Analista Técnico da SUSEP/2025 - Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional
Art. 4º do Decreto-Lei nº 261/1967
Arts. 2º e 15 do Decreto-Lei nº 2.321/1987.
Arts. 1º a 8º da Lei nº 9.447/1997
Resolução CNSP nº 395/2020
Resolução CNSP nº 382/2020
Veja como foram as últimas provas para este concurso
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